A Câmara Municipal de Areia Branca deu início de cronograma das sessões ordinárias ao longo deste do mês de Novembro. Como foi realizada duas sessões ordinárias (36ª e 37ª) a última sessão será realizada no dia 17/11 no cronograma do Legislativo, às 16h com transmissão da TV Legislativa. 

 

PROJETOS DE LEI

Foram apresentadas projetos de lei 023/26  024/26 e 025/26 sendo dois do Poder Executivo e um do Legislativo: 

  • Altera a Lei Municipal n° 1.294/2016 que dispõe sobre a Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal de Areia Braca e dá outras providências (auxílio fardamento)
  • Altera a Lei Municipal n] 869, de 27 de setembro de 1997, para dispor sobre a remuneração, a atualização remuneratória, a jornada de trabalho, o regime de sobreaviso, o registro das atividades e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Areia Branca/RN.
  • APRESENTAÇÃO DO Projeto de Lei Municipal n° 025/2026 - Institui a política de habitação de interesse social do município de Areia Branca/RN

 

Quem fez o Uso da Tribuna foram Daniel Dantas (Conselheiro Tutelar) e Erick Ponce (Desbravadores). 

Fotos: André de Dedé fez uma Moção de Aplauso para os Desbravadores Cães de Raça. Conselheiros Tutelares fizeram o Uso da Tribuna sobre o reajuste salarial

Sete requerimentos foram apresentados além dos solicitados pelos vereadores Dácio Filho, João de Beguinho, Cliverson Ferreira, Eilson Tavares. 

 

Renan de Lima : solicita a terraplanagem e pavimentação da rua Francisco Honório em Upanema de Cima

Sandro Góis : realizar na sessão do dia 17/11 uma homenagem a F. SOUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL SIA em virtude da celebração do seu centenário. Solicita ao Executivo a implantação da Lei Bolsa Cidadão

solicita projeto de viabilidade técnica para a implementação de sistema de energia solar em todos os prédios públicos municipais, em especial no Hospital Municipal.

Que a secretaria de transporte faça um cronograma de ações para o piçarramento, recuperação e pavimentação das estradas viniciais em toda a zona rural do município.

André Kelly: Moção de aplauso aos Desbravadores Cães de Caça e Wecliton Melo 

Dácio Filho: solicita a realização do Ano Novo em Ponta do Mel e extende a São Cristóvão. Pois, pela movimentação de turistas que frequentam um pedido dos barraqueiros das duas comunidades rurais. 

João de Beguinho: Envio de ofício para a Associação estudantil e o Poder Executivo para os ônibus universitários disponibilizem caronas aos professores que trabalham em Areia Branca e fazem o translado até Mossoró. Solicita proibição das pessoas que vem de fora cobrar taxas para estacionamento de veículos em momentos de festas. 

Eilson Tavares: solicitação para colocar um redutor de velocidade na rua João Gonçalves Rolim na praia de Upanema. Toneis de lixo na orla. 
 

Fotos: TV Areia Branca - primeiras duas sessões ordinárias presidida pelo vereador Renan de Lima. Mesa diretora: André de Dedé e Valdinho Lima; Dácio Filho, Sandro Góis, Eilson Tavares e Fran Rodrigues; Clécio Rebouças, Cliverson Ferreira e João de Beguinho