Moraes afirmou que prisão domiciliar foi autorizada por "grave situação de saúde", idade e ausência de "indício de tentativa de fuga". O ministro disse ainda que a conduta de Augusto Heleno foi "pautada pela colaboração com a Justiça" e citou que o general da reserva se apresentou espontaneamente na PF para iniciar o cumprimento de pena.
O general da reserva deverá usar tornozeleira eletrônica. Além disso, deve entregar todos os passaportes e está proibido de receber visitas, além de seus advogados, sem a autorização do ministro do STF. Augusto Heleno também não pode usar o celular ou as redes sociais.
Caso descumpra uma das regras da prisão domiciliar, ele retornará para o regime fechado, determinou Moraes. O general da reserva também deve pedir autorização prévia ao Supremo para se deslocar por questões de saúde. "Com exceção de situações de urgência e emergência, as quais deverão ser justificadas no prazo de 48 horas"
A decisão atende a um pedido da defesa. Os advogados de Heleno argumentam que o general tem acompanhamento psiquiátrico desde 2018 e que, em janeiro de 2025, ele foi diagnosticado com demência mista (Alzheimer). Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
