Em meio a tentativa em andamento de conceder três equipamentos públicos no Rio Grande do Norte à iniciativa privada, como Terminal Rodoviário de Mossoró, Estrada da Pipa e Centro de Convenções, outros empreendimentos do Estado poderão ser alvos de eventuais concessões em breve. Espaços como Forte dos Reis Magos, Bosque dos Namorados, Cajueiro de Pirangi, Cidade da Criança, entre outros, poderão estar elegíveis num plano que está sendo elaborado pela Coordenadoria de Concessões e Permissões da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplan).
Segundo a Seplan, a minuta será apresentada ao Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) em dezembro, para eventuais deliberações e posteriores decisões do Governo do Estado. O CGPPP é formado por integrantes do Poder Executivo Estadual, federações das Indústrias (Fiern); do Comércio (Fecomércio); do Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), da Agricultura e Pesca (Faern); e também por representações sindicais, como o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon).
“Estamos elaborando junto ao Conselho gestor um plano de PPPs, no sentido mais estrito da palavra, buscando trazer mais formalidade a nossa pauta de PPP. É provável que nesse plano que indiquemos alguns equipamentos que são elegíveis para se fazer novas parcerias ou novas concessões, inclusive a Fecomércio e a Fiern fazem parte desse Conselho e já fizeram algumas indicações e sugestões. Estamos consolidando essas informações, preparando um material para que consigamos instrumentalizar na administração pública esse plano de parceria. É razoável se pensar em novas parcerias e concessões no próximo ano, só precisamos definir com a gestão quais serão os equipamentos que participarão desses projetos”, explica Leonardo Araújo, coordenador de Concessões e Permissões da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplan).
Além dos equipamentos já citados, outros que poderiam entrar no plano de concessões o Costeira Parque no Vale das Cascatas, Museu da Rampa e novas rodovias estaduais, como é o caso da Nova Estrada da Pipa, que já é alvo de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) desde o primeiro semestre.
PMIs
No final de dezembro, o Governo do Estado anunciou editais para abertura de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) para a realização de levantamentos e estudos técnicos de possíveis Parcerias Público-Privadas (PPPs) em equipamentos turísticos, como o Centro de Convenções, Centro de Turismo, Estrada da Pipa e Terminal Rodoviário de Mossoró.
Na prática, os PMIs têm como objetivo selecionar projetos e estudos que tragam melhorias estruturais, eficiência operacional e sustentabilidade econômica para esses empreendimentos. Após isso, o Governo promove a licitação e a empresa vencedora para operar o equipamento ressarce as empresas que apresentarem os estudos.
Dos quatro equipamentos, o Centro de Turismo foi o único que não apresentou empresas interessadas em estudá-lo. Em relação aos outros, o Governo está analisando os estudos apresentados para submeter ao Conselho Gestor de PPPs. O mais avançado é o Terminal Rodoviário de Mossoró, que poderá ter licitação publicada ainda este ano.
Tribuna do Norte
