O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23) o reconhecimento da situação de emergência em 65 municípios do Rio Grande do Norte afetados pela estiagem prolongada.
 

A medida atende à solicitação encaminhada pelo Governo do Estado, que havia requisitado o reconhecimento para um total de 147 municípios potiguares. Os demais municípios não incluídos nesta nova publicação já possuíam decretos de emergência vigentes, emitidos anteriormente pelas próprias prefeituras, o que dispensou nova homologação federal, evitando sobreposição de atos administrativos.

O reconhecimento federal garante continuidade ao apoio nas ações emergenciais de convivência com a seca, como o abastecimento de água potável, a perfuração e instalação de poços e o transporte por carros-pipa, além das ações voltadas à redução dos efeitos da seca às atividades econômicas.

A atualização publicada complementa o quadro estadual e será revista de forma progressiva, à medida que novos decretos municipais venham a vencer ou novas situações sejam identificadas. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil trabalha com atualizações constantes, evitando lacunas no reconhecimento e assegurando que nenhum município fique descoberto.

Reconhecimento vigente

O coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Fonsêca, explicou os critérios técnicos que embasaram o reconhecimento e o cruzamento de dados entre as esferas estadual, federal e municipal: “O decreto estadual contemplou 147 municípios, mas ao consultar a plataforma da Defesa Civil, identificamos que 73 deles já possuíam reconhecimento federal vigente, emitido por decretos municipais. O reconhecimento depende do preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (FIDE), realizado por cada município. Esses 65 municípios reconhecidos agora foram os que preencheram o formulário e não tinham reconhecimento federal ativo ou estavam no fim da vigência”, destacou.

 

CONFIRAM AS CIDADES DO RN EM CASOS DE EMERGÊNCIA:

 

  • Acari
  • Água Nova
  • Alto do Rodrigues
  • Antônio Martins
  • Apodi
  • Barcelona
  • Bento Fernandes
  • Boa Saúde
  • Bodó
  • Bom Jesus
  • Coronel João Pessoa
  • Cruzeta
  • Doutor Severiano
  • Encanto
  • Equador
  • Francisco Dantas
  • Guamaré
  • Ielmo Marinho
  • Ipanguaçu
  • Itajá
  • Itaú
  • Jandaíra
  • Jardim de Angicos
  • João Câmara
  • José da Penha
  • Lagoa de Velhos
  • Lagoa Salgada
  • Macaíba
  • Major Sales
  • Marcelino Vieira
  • Maxaranguape
  • Monte Alegre
  • Mossoró
  • Nova Cruz
  • Olho-D`Água do Borges
  • Ouro Branco
  • Pedra Grande
  • Pedro Avelino
  • Pendências
  • Pilões
  • Portalegre
  • Porto do Mangue
  • Pureza
  • Rafael Fernandes
  • Riacho da Cruz
  • Ruy Barbosa
  • Santana do Matos
  • São Bento do Trairí
  • São Francisco do Oeste
  • São José do Seridó
  • São Miguel do Gostoso
  • São Pedro
  • São Vicente
  • Serra Caiada
  • Serra do Mel
  • Serrinha
  • Serrinha dos Pintos
  • Sítio Novo
  • Taipu
  • Tenente Ananias
  • Tibau
  • Timbaúba dos Batistas
  • Touros
  • Venha-Ver
  • Vera Cruz