Imagem: Manifestantes invadiram o Congresso Nacional e fizeram vandalismo quebrando obras de arte, instalações arquitetônicas
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta terça-feira (16) que vai colocar em pauta o pedido de urgência para o projeto de lei que concede anistia aos condenados, processados ou investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília.
O projeto foi apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e ganhou força dentro da bancada bolsonarista, que defende uma anistia ampla, incluindo até o ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, setores mais moderados do Congresso discutem uma versão alternativa, considerada uma “anistia light”, que reduziria penas sem atingir todos os envolvidos.
Segundo interlocutores, a votação do pedido de urgência pode ocorrer já nesta quarta-feira (17). Caso aprovado, o texto seguiria de forma acelerada para o plenário. Se rejeitado, a tendência é de que o projeto original perca força e surja uma proposta alternativa, articulada no Senado pelo presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O tema, no entanto, enfrenta resistência. O Supremo Tribunal Federal (STF) já indicou que uma anistia irrestrita pode ser inconstitucional. O governo federal, por sua vez, também se posiciona contra o perdão total aos envolvidos.
A expectativa é que a discussão seja marcada por forte embate político, já que, para os apoiadores da anistia, trata-se de reparar o que consideram “excessos das punições”, enquanto para os críticos, uma medida dessa natureza colocaria em risco a democracia e passaria uma mensagem de impunidade.
