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A Prefeitura de Mossoró aderiu, nesta quarta-feira (8), a dois projetos do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) voltados ao enfrentamento do tráfico de pessoas e do trabalho em condição análoga à escravidão.
O termo de adesão foi assinado pelo prefeito Marcos Medeiros e pela procuradora do Trabalho Andrea Gondim, durante solenidade realizada no Palácio da Resistência.
Os projetos “Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas de Escravidão Contemporânea” e “Liberdade no Ar” têm como objetivo fortalecer as ações de prevenção, ampliar a capacitação dos profissionais que atuam na rede de atendimento e intensificar a conscientização da população sobre esses crimes.
Com a adesão, o município reforça o compromisso com a promoção dos direitos humanos e com a implantação de políticas públicas voltadas à prevenção, identificação e assistência às vítimas de tráfico de pessoas e trabalho escravo.
As iniciativas são desenvolvidas pelo Ministério Público do Trabalho e estão alinhadas às políticas nacionais de combate ao tráfico de pessoas e de erradicação do trabalho em condição análoga à escravidão, incentivando a atuação integrada entre os órgãos públicos e fortalecendo a rede de proteção às vítimas.