A Câmara Municipal de Mossoró oficializou, por meio da Portaria n° 027/2026 – GP/CMM, a criação da Comissão Especial de Adequação do Quadro de Pessoal e Preparação do Concurso Público do Poder Legislativo mossoroense, no Diário Oficial de Mossoró (DOM) desta quarta-feira (11).

O colegiado será presidido pelo procurador-geral do Legislativo, Breno Góis, e conta com a participação de outros quatro membros, entre servidores da Casa e o presidente do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Mossoró (SINSERCAMM), Gustavo Almeida.

A comissão terá como principais atribuições elaborar a minuta de anteprojeto destinada à adequação administrativa da Câmara Municipal, realizar estudo sobre o atual quadro de pessoal da Casa, produzir relatório técnico com eventuais adequações às necessidades administrativas do Legislativo e acompanhar as etapas relacionadas à preparação do concurso público.

A última avaliação para ingresso no quadro efetivo da Câmara Municipal de Mossoró foi realizada em 2012, há mais de 13 anos.