A Polícia Civil indiciou o vereador Lucieldo da Silva (PSDB), de Currais Novos pelo crime de importunação sexual cometido contra uma estagiária nas dependências da Câmara Municipal.

Segundo a polícia, a materialidade do crime foi comprovada durante a investigação através de depoimentos da vítima e testemunhas e por imagens de câmeras de segurança que "atestaram de forma nítida e incontestável o contato físico invasivo e desprovido de anuência na região glútea da ofendida". 

Na sessão desta terça-feira (11) na Câmara, o vereador Lucieldo da Silva pediu desculpas em público, disse que a atitude foi involuntária e que não tinha qualquer intenção de desrespeitar ou causar constrangimento à estagiária.

"Nós temos uma relação de amizade, conversamos, brincamos. Jamais imaginei que um gesto involuntário pudesse ser interpretado dessa maneira. Quero deixar muito claro, nunca tive a intenção de assediar ou desrespeitar aquela servidora ou qualquer mulher que tenha nessa Casa", falou.

O vereador disse que o vídeo não mostra, na opinião dele, "nada que justifique toda a proporção que isso tomou".

Ele falou ainda no plenário da Casa que "é apenas um corte de uma situação retirado de um contexto maior" e que "agora está sendo utilizado para criar uma narrativa e alimentar uma disputa política".

"Não quero atacar ninguém, quero apenas pedir à população que reflita e não permita que a politicagem transforme qualquer situação em instrumento de perseguição. Se alguém se sentiu desconfortável, eu respeito e peço mais uma vez desculpas, mas também peço respeito à minha história, à minha família e à minha honra", completou.

Na galeria da Câmara, houve manifestação de mulheres, que levaram cartazes pedindo o fim violência contra as mulheres.

Indiciado por importunação sexual

O inquérito policial foi concluído e entregue ao Ministério Público do Estado, que vai decidir pela denúncia ou não do investigado à Justiça.

O vereador foi incidiado pela Polícia Civil no Artigo 215-A do Código Penal Brasileiro, de importunação sexual, que pune a prática de ato libidinoso contra alguém e sem o seu consentimento, com o objetivo de satisfazer desejo sexual próprio ou de terceiro. A pena é de 1 a 5 anos de prisão.

Presidente da Câmara se manifesta

O presidente da Câmara de Currais Novos, João Gustavo, disse na sessão que a Casa Legislativa se manteve em silêncio durante a apuração do fato por um procedimento jurídico.

"A denúncia, desde o seu protocolo, esteve resguardada pelo sigilo da lei e pelo regimento, que impõe a procedimentos dessa natureza. Sigilo que existe, em primeiro lugar, para proteger a dignidade, a intimidade e a segurança da denunciante e, em segundo lugar, para preservar a rigidez do próprio procedimento e a presunção de inocência do denunciado", informou.

"Qualquer manifestação prematura que essa mesa ou essa presidência pudesse fazer poderia comprometer inclusive a apuração, expor indevidamente a denunciante e macular o devido processo. Então a gente fala hoje, porque o rito assim permite. Calei antes porque o direito assim também exigia", completou.