A ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado, foi condenada pela Justiça Federal por envolvimento em um esquema de pagamento de propina ligado à construção da Arena das Dunas, estádio erguido em Natal para a Copa do Mundo de 2014. A decisão foi proferida pela juíza Gisele Leite, da 1ª Vara Federal do RN.

Além de Rosalba, também foram condenados o ex-secretário chefe do Gabinete Civil e marido da ex-governadora, Carlos Rosado, o ex-secretário extraordinário para assuntos da Copa, Demétrio Torres, e o empresário Luciano Silva, que à época era vice-presidente do Sindicato da Construção Civil Pesada do RN. A construtora Coesa (antiga OAS), responsável pela execução da obra, também recebeu condenação.

Imagem: Casa de Apostas Arena das Dunas construída para a Copa do Mundo de 2014 realizada no Brasil. Natal-RN foram umas das cidades sede do Mundial

 

 

ESQUEMA REVELADO PELA "OPERAÇÃO MÃO NA BOLA" 

As condenações têm como base as investigações da Operação Mão na Bola, deflagrada em 2019 pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal. Segundo a apuração, entre 2011 e 2014 houve pagamento de propina com recursos oriundos de financiamentos do BNDES, por meio de contratos superfaturados e serviços fictícios. O dinheiro abastecia um esquema de “caixa dois”, garantindo a manutenção do contrato da Arena das Dunas e aplacando possíveis greves de trabalhadores.

 

O processo reuniu provas documentais da Receita Federal, delações premiadas de executivos da OAS, como Léo Pinheiro, e depoimentos do doleiro Alberto Youssef, além de outros colaboradores.

 

PENAS APLICADAS

 

Rosalba e Carlos Rosado foram condenados a devolver os valores desviados, pagar multas de igual valor, perder eventual função pública, além da suspensão dos direitos políticos e da proibição de contratar com o poder público por 14 anos. Para Luciano Silva e Demétrio Torres, as penas incluem multas e restrições, mas sem a perda de função pública.

Já a Coesa (OAS) foi condenada ao pagamento de multa no valor das propinas e à proibição de participar de contratos com o poder público pelo mesmo período.

 

Imagem: Rosalba na época governadora do RN ao lado do seu esposo Carlos Augusto

 

RECURSO DO MPF

 

Na última sexta-feira (12), o MPF apresentou recurso pedindo o aumento das multas e ressarcimentos, além da aplicação de penas mais severas. O órgão defende que os valores reconhecidos na sentença não refletem a real evolução patrimonial dos réus, apontada pela Receita Federal como incompatível com suas rendas declaradas.

 

O procurador da República Higor Pessoa destacou que parte das despesas foi realizada em espécie, de forma fracionada, para escapar dos mecanismos de controle do COAF. Ele também pediu que a perda de função pública seja estendida a Luciano Silva e Demétrio Torres, inclusive com possibilidade de cassação de aposentadorias.
 

CONTEXTO

O caso se insere em um dos capítulos mais polêmicos da construção da Arena das Dunas, obra marcada por suspeitas de superfaturamento desde o início. A condenação de uma ex-governadora e de uma das maiores construtoras do país reforça o peso do processo, que ainda deve se prolongar com os recursos apresentados.