O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) confirmou, por unanimidade, o mandato da prefeita de Grossos, Cinthia Sonale, e de sua chapa reeleita. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (11), durante sessão plenária da Corte, que negou provimento ao recurso interposto pelo Partido Liberal (PL). O grupo de oposição alegava suposta captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2024.
O relator do processo, juiz Daniel Maia, destacou em seu voto que as provas apresentadas pela parte recorrente eram frágeis e sem consistência suficiente para sustentar uma condenação. Segundo ele, o material obtido por meio de aplicativo de mensagens apresentava “inidoneidade manifesta”, não oferecendo segurança quanto à autenticidade das informações.
Ainda conforme o magistrado, mesmo quando admitidas, mensagens de aplicativos só podem servir como base de condenação se não houver dúvida sobre sua origem e integridade. No caso analisado, o juiz observou “dúvida fundada quanto à autenticidade ou origem da mensagem, ou ainda meros indícios de induzimento a falas ou de supressão de trechos de conversação”.
Com isso, tanto as mensagens quanto o depoimento de uma eleitora foram considerados provas insuficientes. O Ministério Público Eleitoral também havia se manifestado pelo desprovimento do recurso.
A decisão do TRE confirma a sentença de primeira instância e, consequentemente, mantém o resultado das urnas, garantindo a continuidade do segundo mandato da prefeita Cinthia Sonale, eleita por ampla maioria no pleito municipal de 2024.
