O Governo do Rio Grande do Norte decretou Situação de Emergência por Seca em áreas de municípios afetados pela estiagem prolongada e pela redução dos níveis dos reservatórios. O Decreto nº 35.925, assinado pela governadora Fátima Bezerra nesta quinta-feira (25), entra em vigor na próxima segunda-feira (28) e terá validade de 180 dias, podendo ser prorrogado.

Entre os municípios incluídos na medida estão Areia Branca, Grossos, Guamaré, Macau, Porto do Mangue, Tibau, Serra do Mel, Mossoró, Carnaubais, Pendências, Alto do Rodrigues, Assú e Ipanguaçu, abrangendo diferentes áreas da região da Costa Branca e do Oeste potiguar.

A decisão leva em consideração a irregularidade das chuvas e a redução da disponibilidade hídrica no estado. O decreto cita reservatórios com níveis críticos, como o Itans, com apenas 0,36% da capacidade, Passagem das Traíras, com 0,03%, Boqueirão de Parelhas, com 7,81%, Sabugi, com 7,6%, Zangarelhas, com 2,26%, e Esguicho, com 5,27%.

Situação também atinge municípios da Costa Branca

Em Areia Branca e outros municípios da Costa Branca, os efeitos da estiagem se somam aos desafios de abastecimento enfrentados em comunidades rurais. O decreto aponta que 77 dos 167 municípios potiguares possuem áreas rurais atendidas pelo Programa da Operação Carro-Pipa, executado pelo Exército Brasileiro.

A medida do Governo do Estado também busca possibilitar o reconhecimento da situação de emergência em âmbito federal, condição que pode contribuir para a continuidade da Operação Carro-Pipa nas localidades afetadas pela falta de água.

Na região, além de Areia Branca, aparecem na lista Grossos, Porto do Mangue, Serra do Mel, Tibau, Guamaré e Macau, além de municípios próximos como Mossoró, Carnaubais, Pendências, Alto do Rodrigues e Assú.

Chuvas ficaram abaixo da média

Dados da Emparn utilizados na elaboração do decreto apontam que o Rio Grande do Norte enfrentou irregularidade na distribuição das chuvas entre março e agosto deste ano.

Apesar de períodos com precipitações acima da média, como abril e maio, outros meses registraram déficit. Em agosto, todas as mesorregiões potiguares tiveram chuvas abaixo da média, resultando em um déficit estadual de 55%.

No acumulado entre março e agosto, a média de precipitação foi de 596,9 milímetros, enquanto o esperado era de 640,3 milímetros, uma diferença de 6,8%. O cenário contribuiu para a redução da disponibilidade de água, o ressecamento da vegetação e impactos sobre atividades agropecuárias.

Medidas emergenciais

A situação foi classificada como Nível II – Desastre de Média Intensidade pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Durante a vigência do decreto, o Estado poderá contratar, mediante dispensa de licitação e observando a legislação federal, obras e serviços destinados a reduzir os efeitos provocados pela estiagem.

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil também poderá auxiliar os municípios na elaboração da documentação necessária para solicitar o reconhecimento federal da situação de emergência.

Para Areia Branca e os demais municípios da Costa Branca incluídos no decreto, a medida representa o reconhecimento oficial dos efeitos da estiagem e mantém aberta a possibilidade de adoção de ações emergenciais para garantir o abastecimento de água às populações afetadas.

Confira lista de municipios afetados:

  • Acari
  • Afonso Bezerra
  • Água Nova
  • Alexandria
  • Almino Afonso
  • Alto do Rodrigues
  • Angicos
  • Antônio Martins
  • Apodi
  • Areia Branca
  • Assu
  • Baraúna
  • Barcelona
  • Bento Fernandes
  • Bodó
  • Caiçara do Norte
  • Caiçara do Rio do Vento
  • Caicó
  • Campo Grande
  • Campo Redondo
  • Caraúbas
  • Carnaúba dos Dantas
  • Carnaubais
  • Cerro Corá
  • Coronel Ezequiel
  • Coronel João Pessoa
  • Cruzeta
  • Currais Novos
  • Doutor Severiano
  • Encanto
  • Equador
  • Felipe Guerra
  • Fernando Pedroza
  • Florânia
  • Francisco Dantas
  • Frutuoso Gomes
  • Galinhos
  • Governador Dix-Sept Rosado
  • Grossos
  • Guamaré
  • Ipanguaçu
  • Ipueira
  • Itajá
  • Itaú
  • Jaçanã
  • Jandaíra
  • Janduís
  • Japi
  • Jardim de Angicos
  • Jardim de Piranhas
  • Jardim do Seridó
  • João Câmara
  • João Dias
  • José da Penha
  • Jucurutu
  • Lagoa de Velhos
  • Lagoa Nova
  • Lajes
  • Lajes Pintadas
  • Lucrécia
  • Luís Gomes
  • Macau
  • Major Sales
  • Marcelino Vieira
  • Martins
  • Messias Targino
  • Monte das Gameleiras
  • Mossoró
  • Olho d’Água do Borges
  • Ouro Branco
  • Paraná
  • Paraú
  • Parazinho
  • Parelhas
  • Patu
  • Pau dos Ferros
  • Pedra Grande
  • Pedra Preta
  • Pedro Avelino
  • Pendências
  • Pilões
  • Portalegre
  • Porto do Mangue
  • Rafael Fernandes
  • Rafael Godeiro
  • Riacho da Cruz
  • Riacho de Santana
  • Riachuelo
  • Rodolfo Fernandes
  • Ruy Barbosa
  • Santa Cruz
  • Santana do Matos
  • Santana do Seridó
  • São Bento do Norte
  • São Bento do Trairi
  • São Fernando
  • São Francisco do Oeste
  • São João do Sabugi
  • São José do Campestre
  • São José do Seridó
  • São Miguel
  • São Paulo do Potengi
  • São Rafael
  • São Tomé
  • São Vicente
  • Serra Caiada
  • Serra de São Bento
  • Serra do Mel
  • Serra Negra do Norte
  • Serrinha dos Pintos
  • Severiano Melo
  • Sítio Novo
  • Taboleiro Grande
  • Tangará
  • Tenente Ananias
  • Tenente Laurentino Cruz
  • Tibau
  • Timbaúba dos Batistas
  • Triunfo Potiguar
  • Umarizal
  • Upanema
  • Venha-Ver
  • Viçosa