O governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, anunciou nesta sexta-feira (25), em São Paulo, a proibição de apostas e jogos virtuais online no país. A proibição, feita a nove dias das eleições, foi formalizada em uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Lula. 
 

"A partir de hoje não se pode colocar mais dinheiro nos sites de apostas do país. Os sites ficarão disponíveis para as pessoas, para os apostadores, fazerem o resgate do saldo remanescente até as 23h59 do dia 5 de outubro", disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

"Então a partir da publicação dessa medida provisória, as contas onde as plataformas de apostas recebem os aportes dos apostadores não serão mais admitidos nenhum novo aporte a partir da publicação da medida provisória", prosseguiu.

A expectativa é que a medida provisória seja publicada ainda nesta sexta, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
 

Os apostadores vão ter até o dia 5 de outubro para retirar voluntariamente o dinheiro disponível nas plataformas. Caso não consigam retirar até o dia 5, os bancos que operam para bets farão a devolução entre os dias 9 e 14 de outubro.

Segundo o governo, as bets terão entre os dias 7 e 8 de outubro para informar aos bancos que operam os valores que estão nas contas.

 

  • Até 23:59 de 5 de outubro: Apostadores podem retirar voluntariamente saldos das plataformas;
  • A partir do dia 6 de outubro: Os sites e aplicativos saem do ar;
  • Entre os dias 7 e 8 de outubro: As bets devem informar aos bancos que operam os valores que estão nas contas por CPF;
  • Entre os dias 9 a 14 de outubro:Devolução integral dos saldos (via bancos);
  • A partir do dia 14 de outubro: Em caso de impedimento, a Caixa intermediará a devolução aos apostadores.

A medida provisória prevê ainda a retirada de todas as peças e ações de publicidade, propaganda e marketing de bets, tanto em meios físicos como digitais, até às 23:59 do dia 5 de outubro.

Segundo o governo, o mesmo prazo será dado para a retirada de marcas oriundas de contratos de patrocínio.