O Ministério Público Eleitoral recomendou que partidos, coligações e candidatos limitem o uso de som durante as campanhas das Eleições 2026 em Mossoró.

A propaganda sonora deve ser encerrada às 22h deste sábado (24). A recomendação também alerta que a realização de propaganda ou de atos de campanha no dia da eleição configura crime eleitoral. Já as comemorações pela vitória, previstas para domingo (25), devem terminar até as 22h. Os candidatos também devem evitar ruídos excessivos e o uso de fogos de artifício com estampido.

As forças de segurança que atuam em Mossoró, incluindo as polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal, foram orientadas a cadastrar os eventos por ordem de chegada, com o objetivo de evitar o encontro de grupos adversários. Os agentes também devem apreender imediatamente equipamentos de som e veículos irregulares que descumprirem as normas.

Os responsáveis pelas infrações poderão ser conduzidos à delegacia. Todas as ocorrências deverão ser comunicadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE) em até 24 horas.

O descumprimento das orientações pode resultar em processos na Justiça Eleitoral por propaganda irregular ou abuso de poder político e econômico. Os infratores também podem responder a investigações e processos criminais por crimes eleitorais, ambientais ou por perturbação do sossego.

Com informações do MPRN