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Brasil

Fux suspende decisão de Dino e volta ordem do TSE contra post de Aparecida

Fux suspende decisão de Dino e volta ordem do TSE contra post de Aparecida

Fux atendeu a um pedido do próprio Flávio Bolsonaro. O senador foi admitido como terceiro interessado no recurso extraordinário em que o STF fixou as teses sobre a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados na internet, os temas 533 e 987 da repercussão geral. Fux é o relator desse pr

28 de Setembro de 2026 às 23:49
Regra eleitoral restringe prisão de eleitores a partir desta terça-feira (29)

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A regra está prevista no Código Eleitoral e estabelece exceções para situações específicas. Durante esse período, a prisão de eleitor só pode ocorrer em caso de flagrante delito, por sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

28 de Setembro de 2026 às 23:43
Governo Lula anuncia proibição de bets no Brasil

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Apostadores vão ter até às 23:59 do dia 5 de outubro para retirar voluntariamente o dinheiro disponível nas plataformas. Lula intensificou críticas às bets na reta final do primeiro turno das eleições.

25 de Setembro de 2026 às 19:15