A desembargadora Martha Danyelle assumiu, nesta quinta-feira (27), a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para os próximos dois anos. O desembargador João Rebouças passou a ocupar a vice-presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral.

A nova gestão começa durante a preparação da Justiça Eleitoral potiguar para o pleito de 2026, com atenção à organização e segurança da votação e aos desafios relacionados ao uso de novas tecnologias.

A transição foi marcada por uma sessão solene. Martha Danyelle e João Rebouças foram indicados pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) e tiveram os nomes aprovados pelo plenário do TRE-RN em junho.

Martha Danyelle disse que chega à presidência com a expectativa de que as eleições ocorram normalmente e destacou o trabalho dos servidores do tribunal. "Tudo está preparado graças ao conhecimento e à dedicação dos servidores e servidoras aqui do TRE", afirmou.

Inteligência artificial é um dos desafios

Entre os temas que estarão no radar da Justiça Eleitoral está o uso da inteligência artificial, especialmente em conteúdos de desinformação e deepfakes — vídeos, áudios ou imagens manipulados digitalmente para fazer uma pessoa parecer dizer ou fazer algo que não aconteceu.

TRAJETÓRIA DE JOÃO REBOUÇAS 

O desembargador João Rebouças é natural de Areia Branca (RN), nascido 21 de junho de 1957. Magistrado desde 1985, iniciou sua trajetória na comarca de Pendências, passando por Martins, Mossoró e Natal. Passou a integrar o Pleno do Tribunal de Justiça em novembro de 2004, após promoção pelo critério de merecimento. Atualmente é o Ouvidor do TJRN e já ocupou o cargo de corregedor geral de Justiça. É membro da 3ª Câmara Cível do TJRN, da qual já foi presidente, e preside o Comitê Gestor do sistema PJe no Rio Grande do Norte.

Entre os anos de 2012 e 2013, o desembargador João Rebouças presidiu o Tribunal Regional Eleitoral. O magistrado é bacharel em Direito pela UFRN, pós-graduado em Direito Público e mestre no segmento de pesquisa político-jurídica pela Universidade Clássica de Lisboa. É membro da Academia de Letras Jurídicas do RN, sendo escritor de obras jurídicas como o “Regulamento Interno do TJRN comentado”, em parceria com o assessor jurídico Guilherme Vanin.