O pedido foi feito pela presidente do TRE-RN, desembargadora Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa, no dia 21 de setembro, e referendada pelo Pleno do Regional em sessão plenária desta terça (22).

O processo será submetido à apreciação do TSE, conforme previsto na legislação eleitoral. Portanto, só após a decisão do TSE é que será definido se a força federal será enviada para a cidade ou não.

"A apuração desses aspectos permanece a cargo das autoridades criminais", informou o TRE.

De acordo com o Tribunal, no entanto, sob a perspectiva eleitoral, a ocorrência de violência armada em um ambiente de mobilização política pode gerar insegurança e afetar a liberdade de participação de eleitores, candidatos, apoiadores e servidores da Justiça Eleitoral.

Força federal

Caso o pedido seja aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, a força federal deve atuar de forma complementar às forças estaduais de segurança pública que já trabalham no município.

De acordo com oTRE, a requisição "não decorre de qualquer demonstração de incapacidade ou inércia dos órgãos estaduais", mas busca somar esforços e reforçar as condições de segurança necessárias à preservação da normalidade democrática.

O caso

Wilson Flávio Leite Gonçalves, secretário de Agricultura e irmão da prefeita de Doutor Severiano (RN), Maria de Fátima (PSD), foi morto a tiros durante um comício político na noite deste domingo (20) na cidade, que fica na Região Alto Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima tinha 56 anos.

Um policial militar foi autuado em flagrante na segunda-feira suspeito do crime. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito de cometer o crime usava uma máscara de Homem-Aranha, para não ter o rosto identificado, e fugiu logo após os disparos.

O caso aconteceu numa localidade conhecida como Vila Nogueira, na zona rural da cidade. Segundo a Polícia Civil, pelo menos três disparos atingiram a vítima. A vítima, Wilson Flávio, chegou a ser socorrida e levada para o Hospital Regional de Pau dos Ferros, cidade distante cerca de 60 km, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. No local onde o secretário foi baleado, os agentes recolheram quatro estojos de munição de calibre .380.

Em nota, a prefeitura de Doutor Severiano lamentou a morte do gestor e se solidarizou com a família. "Homem de dedicação, compromisso e amor ao serviço público, Wilson deixa um legado de trabalho, amizade e contribuição para o desenvolvimento do nosso município", citou a nota.